Home- busca: Fim de Ano
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:50
Tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente.
Após o decurso do prazo de suspensão do feito (um ano) com base no § 2º do art. 40 da Lei n. 6.830
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:21
Agressão e ameaça à ex-mulher ensejam indenização
, condenou a um ano e dois meses de detenção um acusado de praticar crimes de lesão corporal e ameaça cometidos contra a ex-companheira.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:29
Município é condenado a pagar retroativos de adicional de insalubridade
Estado, conseguiu na Justiça o direito de receber os pagamentos retroativos ao ano de 2005
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 19:03
Licença-maternidade ampliada completa seis meses sob críticas e aplausos
em setembro de 2008, para trabalhadoras da iniciativa privada, em dezembro do mesmo ano, a licença foi estendida às funcionárias públicas federais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Danos Morais: Trabalhadores chamados de "ratos famintos", "mercenários", "bandos de cavalos" e "índios canibais" serão indenizados por empresa
Aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2008, na sala de sessões da Segunda Vara do Trabalho de
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias
compra e venda sobre o veículo FOX 1.0 ano 2006/07 MODELO 5Z11C4, no valor de R$ 35.590,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa reais).
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:26
2ª Turma do STF confirma libertação de preso que teve recurso arquivado por engano durante 4 anos
), liminar concedida, em março deste ano, pelo ministro Joaquim Barbosa a J.S., para que possa
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:38
Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue
A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
de Fora-MG, APPM-PI e Cia. Águas de Joinville, e dos Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
para CESAMA - Juiz de Fora/MG, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:52
Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais
durante uma viagem a Brasília (DF), em setembro do ano passado.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00
Da nulidade processual penal pela ausência de defensor no interrogatório
Juari José Regis Junior, acadêmico do 5º ano matutino da Faculdade de Direito da UFMT. Estagiou no
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
O Incidente de Conversão de Competência e o Federalismo Cooperativo na Defesa do Direitos Humanos.
do Ministério Público Federal de Presidente Prudente no Ano de 2001. Ex-Aluno do CPC Curso
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:04
Vantuil: economia cresce sem redução do direito do trabalhador
O surpreendente crescimento de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:01
Mantida condenação à empresa que registrou faltas em carteira
fato de ter anotado em sua carteira de trabalho que ele perdeu o direito a férias por ter faltado 37 vezes ao trabalho no período de um ano.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 09:48
O uso da Medida Protetiva Lei Maria da Penha como forma de Alienação Parental
percebida no âmbito judiciário, tendo em vista que de forma crescente algumas mulheres, após o fim de um
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:51
Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde
eficácia imediata e por fim relacionar a teoria das escolhas drásticas com a situação orçamentária do
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:20
Princípio da livre convicção do magistrado e súmula vinculante
. Caso seja procedente, o tribunal suspenderá os efeitos da decisão judicial impugnada. Por fim, conclui
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:00
CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações
a corrupção no Congresso crime hediondo; o fim do foro privilegiado aos parlamentares e o repúdio à PEC 37
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:51
Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção
responsável pelas mercadorias, ele exigiu do representante a quantia de CR$ 200 mil, a fim de evitar
